ENTÃO REPROVAIS A ESMOLA?

Não; o que merece reprovação não é a esmola, mas a maneira por que habitualmente é dada. O homem de bem, que compreende a caridade de acordo com Jesus, vai ao encontro do desgraçado, sem esperar que este lhe estenda a mão.

A verdadeira caridade é sempre bondosa e benévola; está tanto no ato, como na maneira por que é praticada. Duplo valor tem um serviço prestado com delicadeza. Se o for com arrogância, pode ser que a necessidade obrigue quem o recebe a aceitá-lo, mas o seu coração pouco se comoverá.

Lembrai-vos também de que, aos olhos de Deus, a ostentação tira o mérito ao benefício. Disse Jesus: "Ignore a vossa mão esquerda o que a direita der.” Por essa forma, ele vos ensinou a não tisnardes a caridade com o orgulho.

Deve-se distinguir a esmola, propriamente dita, da beneficência. Nem sempre o mais necessitado é o que pede. O temor de uma humilhação detém o verdadeiro pobre, que muita vez sofre sem se queixar. A esse é que o homem verdadeiramente humano sabe ir procurar, sem ostentação.

Amai-vos uns aos outros, eis toda a lei, lei divina, mediante a qual governa Deus os mundos. O amor é a lei de atração para os seres vivos e organizados. A atração é a lei de amor para a matéria inorgânica.

Não vos esqueçais nunca que o Espírito, quaisquer que sejam o grau de seu adiantamento e a sua situação, como encarnado ou na erraticidade, está sempre colocado entre um superior, que o guia e aperfeiçoa, e um inferior, para com o qual tem que cumprir esses mesmos deveres. Sede, pois, caridosos, praticando não só a caridade que vos faz dar friamente o óbolo que tirais do bolso ao que vo-lo ousa pedir, mas a que vos leve ao encontro das misérias ocultas. Sede indulgentes com os defeitos dos vossos semelhantes. Em vez de votardes desprezo à ignorância e ao vício, instruí os ignorantes e moralizai os viciados. Sede brandos e benevolentes para com tudo o que vos seja inferior. Sede-o para com os seres mais ínfimos da criação e tereis obedecido à lei de Deus.

São Vicente de Paulo, na resposta à questão 888-a de 

O Livro dos Espíritos.

HOLOCAUSTO BRASILEIRO - UM SOCO NO ESTÔMAGO

Terminada a leitura do livro de Daniela Arbex, Holocausto Brasileiro, a sensação que nos invade é de falta de ar, uma dor incômoda na chamada, vulgarmente, "boca do estômago". Foi preciso esperar para que a respiração atingisse novamente repetições sistêmicas e automatizadas, não mais coordenadas por mim. 

O livro é impactante. Lido de uma "vezada" só, vai nos apresentando um cenário que esperamos ao final uma citação a dizer que tudo não passa de uma ficção. Mas não é isso que ocorre. O livro é documental, relato de um momento que não se perde ao longo dos anos, um tempo que está logo ali, encontrando muitos de nós em suas entranhas.

Imaginar do que somos capazes, enquanto humanidade, para segregarmos os diferentes, os que não são considerados normais, os que incomodam, pode em muitas situações nos encaminhar ao descrédito com a nossa espécie, à desesperança. 

Felizmente, em contato com o Espiritismo, e tendo como roteiro os ensinamentos de Jesus, podemos no meio dessas trevas provocar para que nossa luz brilhe, tendo a certeza de que aqueles que foram humilhados, indignificados, feridos em suas mais íntimas aspirações encontrem espaço no futuro de uma vida melhor, e esperamos que a raiva, o rancor, o ressentimento não encontre residência no interior desses Espíritos. 

Aqueles que vergastaram, aqueles que podiam e deviam ter agindo de maneira diferente, os que se banalizaram na miserabilidade do trato com os asilados, encontrarão com certeza a lei que lhes permitirá rever o que fizeram, o que permitiram que fosse feito e serão devidamente recompensados por suas consciências.

60.000 pessoas mortas, 1853 cadáveres vendidos para faculdades de medicina, pessoas internadas por estarem tristes, outras por serem negras, pobres e não terem documentos, outros por serem alcoólatras, outros por demonstrarem orientação sexual considerada ofensiva, a homossexualidade, outros somente porque engravidaram sendo solteiras, outras porque perderam a virgindade e envergonhariam seus pais, e ainda aqueloutras que para lá eram encaminhadas a fim de que seus companheiros, seus maridos, pudessem viver suas loucuras com outras mulheres. Era esse o contingente pesquisado e tratado no livro pela autora. Fora da análise dela, deveriam ter casos de mediunidade, que com certeza foram identificados como loucura, esquizofrenia, psicoses agressivas. 

Qualquer semelhança como a maneira como temos ainda tratado grande parte daqueles que nos incomodam não pode ser descartada. Se não enviamos mais para manicômios os diferentes, lotamos as penitenciárias de negros e pobres, de albergados aguardando julgamento, alguns em prisões preventivas de anos, enaltecendo que a justiça não é para todos, mas para os que podem pagar por um operador do direito defender seus interesses. 

Se não mandamos mais pessoas para campos de concentrações institucionalizados, por outro lado criamos os condomínios de muros altos, sem interação com o mundo de fora, produzimos diariamente a segregação racial e social, sem falar nas condições de nossos hospitais públicos etc ... Mudamos pouco... alteramos as ferramentas para operacionalização de nossos preconceitos e convicções medíocres tão somente. Ou nos despertamos para o amor ao próximo como ferramenta de melhoramento de nós mesmos e do coletivo, ou muitos holocaustos ainda serão empreendidos e aí com a força da dor e do sofrimento talvez alguns de nós possa buscar dentro de si mesmo as motivações para alterarem a vivência de uma vida que tem na competição e no gozo dos prazeres seu alicerce, tratando a tristeza, a raiva e o medo como elementos externos que precisam ser destruídos, e não como emoções que precisam ser educadas.

A ESPERANÇA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

Por Saul Leblon 

Para o Carta Maior

O que o golpe e o fatalismo conservador tentam nos explicar há oito meses é que a esperança que se alimenta de aspirações por mais justiça e democracia é um atentado ao equilíbrio das contas nacionais, como o perseguido agora pela PEC 55.

Enquanto a dissonância não retroceder, o ambiente político não desanuviará, os mercados não vão relaxar, a incerteza e a crise persistirão, advertem colunistas anexados a relatórios de bancos e vice-versa.

A esperança é disfuncional.

E, como ela, pleno emprego que a alimenta e a potencializa ao ampliar o poder de pressão dos historicamente privados dessa prerrogativa na vida nacional.

Até que a sociedade se convença de que um país é como uma empresa com dono, sendo a população a sua mão-de-obra, a colisão entre as expectativas afloradas nos últimos doze anos e a abrangência daquilo que os mercados estão determinados agora a tomar de volta continuará a arrastar o Brasil ao fundo.

Aqui e ali podem ocorrer cenas de barbárie e degola, mas não é propriamente um desastre.

É uma compressão deliberada para baixo.

Trata-se de uma operação para devolver ao seu lugar os que emergiram na década de ‘voluntarismo econômico’, como conceituou mais de uma vez a retirada de 30 milhões de brasileiros da miséria, e a ascensão de outros tantos na pirâmide da renda, o principal líder do conservadorismo tropical, Fernando Henrique Cardoso.

Não há improviso: os custos em libras de carne humana nessa hidráulica regressiva são calibrados matematicamente.

A intelectualidade liberal do PSDB tem perfeito domínio do cálculo, conhece as variáveis e as suas consequências.

Economistas de banco monitoram as comportas da imersão nacional no que se chama de ‘ajuste’ redentor.

São eles que alimentam a pauta do jornalismo de mercado com projeções e temas rapidamente adicionados à narrativa da vulgarização neoliberal.

O que se veicula é que até meados do segundo semestre de 2017 o desemprego atingirá a faixa dos 13% da população economicamente ativa.

A taxa atual é de 11,9% (dado do terceiro trimestre de 2016).

A legião de brasileiros e brasileiras demitidos já reúne 12,1 milhões de pessoas, sendo 33% maior do que o existente no mesmo período de 2015.

É o dobro do contingente computado há dois anos, no final de 2014.

A espiral acaba de  cravar um recorde: o Brasil tem hoje a maior massa de desempregados da série histórica iniciada em 2012.

Não se sabe quantos dessa diáspora terminarão a viagem em uma biqueira de droga, em uma penitenciária lotada ou alinhados ao PCC, ao FDN  etc

No mercado financeiro, porém, considera-se desejável que esse feito vá além.

Trabalha-se com uma projeção de 13 milhões de pessoas demitidas até o segundo semestre deste ano –quase um Portugal e um Uruguai juntos de desempregados.

A população ocupada cairia então para 88,5 milhões de pessoas em uma sociedade com mais e 200 milhões de habitantes.

Quando isso se consolidar, a principal linha de resistência à ganância dos mercados em qualquer sociedade, verdadeira ponte para o futuro em termos de inclusão social, reformas democráticas e progressistas, terá sido aplastada da vida dos brasileiros.

Estamos falando do pleno emprego, esse anátema keynesiano esconjurado pelas  classes patronais de todo o planeta.

Meta obrigatória do Banco Central dos EUA, aqui ele foi construído em quatorze anos de governos do PT e sua demolição agora figura como o imperativo obrigatório de todo o arsenal de reformas que o golpe preconiza para o país.

Não por acaso, os ‘efeitos colaterais’ do desmonte são naturalizados na mídia como um custo palatável face às vantagens que introduz no coração da economia.

Quais?

Aquelas em que o Estado, o Parlamento, as leis e regras de mediação em geral voltam a assegurar a reprodução da riqueza existente, sem contestações estruturais à repartição social do excedente.

Uma guarnição inédita de providências já tomadas e outras em curso cuidam de devolver os desamparados à vulnerabilidade que blinda a manutenção da nova ordem.

Submeter um mercado de trabalho em frangalhos à supremacia do negociado sobre o legislado é um exemplo desse arsenal.

A terceirização geral, outro.

A desproteção ao valor real do salário mínimo insere-se na mesma matriz.

Dela fazem parte também as novas dificuldades de acesso e de manutenção do valor das pensões e aposentadorias  --ademais do achatamento de recursos destinados à universalização de direitos sociais, como a saúde e a escola pública.

Em síntese: de um lado, joga-se a carga ao mar.

De outro, enxuga-se  o acervo de boias e salva-vidas disponíveis.

A recessão embutida nessa travessia é um custo brando para quem pode manter o capital ocioso em regime de engorda assistida, a juros de 13,75% ao ano.

Posta de joelhos a massa pobre e assalariada, o resto escorre por gravidade.

Ao ataque maciço e abusado aos direitos inscritos na Carta de 88 segue-se o assalto e a alienação de patrimônio público indispensável ao comando soberano do desenvolvimento.

O que se acalenta é algo de dimensões ciclópicas.

O saldo final do arrasto que esse processo para o fundo acarretará no mercado informal de trabalho, por exemplo, no universo dos ‘conta-próprias’, dos que vivem de bicos, dos que se defendem em diárias e dos que nada tem a defende-los, exceto o piso da exploração fixado pelo salário mínimo, é imponderável.

Mas não é um tsunami genuinamente verde-amarelo.

O que se passa no  Brasil, na verdade, é a tentativa de engatar o país ao comboio de um capitalismo global em retrocesso acelerado rumo ao ventre selvagem do sistema, nos primórdios dos séculos XVIII e XIX.

Mais que negar novos direitos, a desordem neoliberal --sem forças de ruptura para sobrepuja-la, acelera a des-emancipação e o desamparo do mundo do trabalho em todas as latitudes.

É disso que trata o mais recente filme de Ken Loach, por exemplo, que acaba de estrear no Brasil.

‘Eu, Daniel Blake’ conta a via crucis de um carpinteiro impossibilitado de trabalhar após um ataque cardíaco.

O infortúnio coloca-o diante do desmonte do Estado do Bem-Estar Social inglês, um dos mais avançados do mundo até Thatcher, substituído agora por um labirinto cuja finalidade é exaurir os desamparados para abandona-los à própria sorte.

Em todo o mundo capitalista o Estado emite o mesmo aviso.

O tempo em que o destino de cada um dizia respeito ao interesse de todos se esgotou.

A desumanização do Estado brasileiro é parte dessa debandada, abortada depois dos anos 90 por quatro derrotas sucessivas do PSDB para frentes progressistas lideradas pelo PT.

É hora de recuperar o tempo perdido.

É tempo de murici, que cada um cuide de si’, sugere o ministro da Saúde, por exemplo, emulando o coronel Tamarindo na debandada das tropas republicanas em Canudos (1896-1897).

Visto pela lente desfocada do jornalismo oficialista o lema Tamarindo vai melhorar a eficiência da economia e ajusta-la ao padrão internacional.

À narrativa de gerencia de banco, sobre o desastre fiscal se a pobreza insistir em respirar, dispensa-se o tratamento respeitoso atribuído às verdades científicas.

O resto é populismo e corrupção.

Para resistir à lobotomia é necessário recusar os limites do raciocínio e os seus fundamentos.

Inclui-se aí transcender a disputa paroquial com tucanos e assemelhados para redesenhar a pauta da política brasileira, atualizando-a nas questões cruciais do nosso tempo.

Entre elas a defesa de valores e direitos universais, inseparáveis da luta por um desenvolvimento que seja também a audaciosa escolha por viver em um país de oportunidades convergentes, não de interesses radicalmente contrapostos.

Quem adiciona ao interesse particular a sua dimensão pública é a política, ora desqualificada pelos ‘gestores’ brancos e ricos que se fantasiam de gari no amanhecer e fecham a noite na Ferrari blindada.

Para haver resgate da esperança nesse chão mole é preciso assumir as suas consequências.

Não pode haver esperança num país governado pela taxa Selic definida pela banca.

Não pode haver esperança num país envenenado pelo monopólio de uma rede de televisão que interdita o debate e as alternativas do desenvolvimento.

Não pode haver esperança em um país onde a classe média recolhe 12% de imposto, enquanto os muito ricos recolhem apenas 7% aos fundos públicos.

Não pode haver esperança num país onde a plutocracia rentista se recusa a pagar uma alíquota mínima sobre operações financeiras para viabilizar a saúde pública.

Não pode haver esperança num país onde o sistema político transformou parlamento em um assembleia contra o povo a serviço do mercado.

Não se trata de negar os requisitos de previsibilidade econômica, fiscal e financeira, sem os quais dissipa-se o chão do investimento público e privado.

Mas, sim, de afirmar a prerrogativa das escolhas soberanas da sociedade na composição e finalidades do desenvolvimento.

‘Com a esperança entre os dentes’ é o título de um livro do marxista, pintor, ensaísta, roteirista inglês, John Berger, falecido na primeira segunda-feira deste ano (02/01/017)

É uma legenda interessante para o Brasil dos dias que correm.

O que Berger sempre disse de alguma forma, assim como Loach em seus filmes, é que diante da marreta da des-emacipação social em curso no capitalismo, o peso material das ideias assume renovada importância.

Longe de ser um escapismo idealista, trata-se de reconhecer o salto necessário na organização do discernimento coletivo para que a sociedade possa pensar o futuro longe dos critérios da régua opressora.

Não é um convite à pequena alegria dos édens isolados.

As chances alternativas só se completam na prática transformadora, quando a esperança é levada a provar que pertence ao mundo através da ação que devolve à sociedade o comando do seu destino.

Câmbio ajustado, poder de compra, consumo de massa, crédito, financiamento, taxa de juro civilizada incluem-se entre os ingredientes da difícil calibragem do desenvolvimento na vida de uma nação.

Mas a verdade escancarada na derrota progressista para o golpe de Agosto é que a macroeconomia não basta  --até porque ela será sempre um reflexo das contradições que estilhaçam a sociedade capitalista.

A crise econômica não se explica nem se resolve nela mesma.

Insistir nesse reducionismo, seja pela fé cega nos mercados, ou a confiança na sua indulgência com a justiça incremental, adia soluções e induz à repetição de equívocos.

Os riscos se equivalem: num extremo, descartar qualquer opção ao ajuste draconiano exigido pelos mercados; no outro, propugnar pactos com quem não os quer, sem ter a organização popular que os faça querer.

A fase alegre dos consensos sempre foi efêmera sob o capitalismo; hoje mais que nunca.

O filósofo húngaro István Mészàros chama a atenção para as consequências desastrosas de se subestimar a extensão de uma crise sistêmica inerente à supremacia rentista que solapa direitos e esmaga a dimensão pública da vida.

Ele sublinha o esgotamento histórico de projetos que ignorem ou minimizem a guerra social aberta decorrente da voracidade  financeira que invadiu o ambiente produtivo, social, psíquico e político do nosso tempo.

A coisificação que atribui o papel de sujeito às coisas –o dinheiro e o mercado entre elas—  e de coisa às pessoas tornou-se asfixiante.

A financeirização acentua os efeito da lente desfocada, sujeitando a sociedade a uma leitura suicida dos requisitos econômicos, sociais e ambientais à sobrevivência humana no século XXI.

A colonização dos partidos de esquerda pela película embaçante do neoliberalismo é uma das dimensões da tragédia.

O ponto a reter, adverte o filósofo, é que isso não é um acidente transitório na sala de comando do Estado ou na casa de força da democracia liberal.

A determinante do nosso tempo é que ‘a acumulação de capital não pode mais funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva’, explica Mészàros em síntese iluminadora.

A nova hegemonia rentista desembarcou para ficar com a sua bagagem de barbárie econômica, demônios políticos e dissimulações ideológicas.

Até que seja desautorizada politicamente, radicalizará e ao mesmo tempo renegará a dependência última do sistema em relação à verdadeira fonte do valor: a exploração do trabalho assalariado.

Deriva daí o pior dos mundos.

Esse que nos coage, de um lado, cuspindo desemprego estrutural e legiões de precariatos; e, de outro, regurgitando relações trabalhistas que perseguem uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade em pleno século XXI.

A sintonia do golpe com os ares do mundo se dá nesse moedor de carne humana acionado aqui para destruir o pleno emprego herdado do ciclo petista.

No ambiente global a moenda está alguns passos à frente.

Novas formas de exploração e de produção incluem jornadas flexíveis e terceirizadas para uma mão-de-obra estocada em seus próprios domicílios.

Descarnado de qualquer direito, nivelado à condição de matéria-prima inerte, o insumo humano será requisitado do depósito quando a demanda assim o exigir: o patrão pagará então e tão somente pelo seu tempo de uso.

Há 700 mil ‘insumos humanos’ desse tipo estocados atualmente no capitalismo britânico, cujos desdobramentos Ken Loach disseca com argúcia.

É essa bússola de eficiência que o golpe namora no Brasil.

Rejeita-la implica em devolver a transparência aos desafios brasileiros.

Com a esperança entre os dentes.

E as suas consequências desdobradas em um projeto de repactuação do desenvolvimento para 2018.

9 PENSAMENTOS DE ZYGMUNT BAUMAN QUE VÃO CHACOALHAR SUA MENTE

A seguir, conheça 9 pensamentos deixados pelo intelectual:

Sobre identidade e redes sociais

A diferença entre a comunidade e a rede é que você pertence à comunidade, mas a rede pertence a você. É possível adicionar e deletar amigos, e controlar as pessoas com quem você se relaciona. Isso faz com que os indivíduos se sintam um pouco melhor, porque a solidão é a grande ameaça nesses tempos individualistas. Mas, nas redes, é tão fácil adicionar e deletar amigos que as habilidades sociais não são necessárias. Elas são desenvolvidas na rua, ou no trabalho, ao encontrar gente com quem se precisa ter uma interação razoável. Aí você tem que enfrentar as dificuldades, se envolver em um diálogo [...] As redes sociais não ensinam a dialogar porque é muito fácil evitar a controvérsia… Muita gente as usa não para unir, não para ampliar seus horizontes, mas ao contrário, para se fechar no que eu chamo de zonas de conforto, onde o único som que escutam é o eco de suas próprias vozes, onde o único que veem são os reflexos de suas próprias caras. As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha.

Sobre consumo e poder de escolha

Numa sociedade sinóptica de viciados em comprar/assistir, os pobres não podem desviar os olhos; não há mais para onde olhar. Quanto maior a liberdade na tela e quanto mais sedutoras as tentações que emanam das vitrines, e mais profundo o sentido da realidade empobrecida, tanto mais irresistível se torna o desejo de experimentar, ainda que por um momento fugaz, o êxtase da escolha. Quanto mais escolha parecem ter os ricos, tanto mais a vida sem escolha parece insuportável para nós.

Sobre o sofrimento mediado pelo consumo

Algum tipo de sofrimento é um efeito colateral da vida numa sociedade de consumo. Numa sociedade assim, os caminhos são muitos e dispersos, mas todos eles levam às lojas. Qualquer busca existencial, e principalmente a busca da dignidade, da autoestima e da felicidade, exige a mediação do mercado.

Sobre redes sociais e privacidade

Os adolescentes equipados com confessionários eletrônicos portáteis são apenas aprendizes treinando e treinados na arte de viver numa sociedade confessional – uma sociedade notória por eliminar a fronteira que antes separava o privado e o público, por transformar o ato de expor publicamente o privado numa virtude e num dever público (…)

Sobre globalização e uma humanidade interligada

Nós somos responsáveis pelo outro, estando atento a isto ou não, desejando ou não, torcendo positivamente ou indo contra, pela simples razão de que, em nosso mundo globalizado, tudo o que fazemos (ou deixamos de fazer) tem impacto na vida de todo mundo e tudo o que as pessoas fazem (ou se privam de fazer) acaba afetando nossas vidas. 

Sobre o Brasil

Vocês estão no caminho certo e eu espero de todo o meu coração que vocês cheguem lá. Eu apenas direi que os representantes de 66 governos do mundo vieram para o Rio de Janeiro para se consultarem, para aprenderem sobre a experiência de retirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Ninguém mais repetiu esse milagre, só o Brasil. Desejo que continuem isso, mas também agora algumas deficiências estão vindo à tona.

Sobre a pós-modernidade globalizada

Na hierarquia herdada dos valores reconhecidos, a ‘síndrome consumista’ destronou a duração, promoveu a transitoriedade e colocou o valor da novidade acima do valor da permanência.

Sobre relacionamentos em um mundo individualista

Em nosso mundo de furiosa individualização, os relacionamentos são bençãos ambíguas. Oscilam entre o sonho e o pesadelo, e não há como determinar quando um se transforma no outro. Na maior parte do tempo, esses dois avatares coabitam - embora em diferentes níveis de consciência. No líquido cenário da vida moderna, os relacionamentos talvez sejam os representantes mais comuns, agudos, perturbadores e profundamente sentidos da ambivalência.

Sobre relacionamento e riscos

Não se deixe apanhar. Evite abraços muito apertados. Lembre-se de que, quanto mais profundas e densas suas ligações, maiores os seus riscos. (...) E lembre-se, claro, de que apostar todas as suas fichas em um só número é a máxima insensatez!

OS CONTRÁRIOS

“Que diremos pois à vista destas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?” — Paulo. (ROMANOS, CAPÍTULO 8, VERSÍCULO 31.)

A interrogação de Paulo ainda representa precioso tema para a comunidade evangélica dos dias que correm.

Perante nosso esforço desdobra-se campo imenso, onde o Mestre nos aguarda a colaboração resoluta.

Muitas vezes, contudo, grande número de companheiros prefere abandonar a construção para disputar com malfeitores do caminho. Elementos adversos nos cercam em toda parte.

Obstáculos inesperados se desenham ante os nossos olhos aflitos, velhos amigos deixam-nos a sós, situações favoráveis, até ontem, são metamorfoseadas em hostilidades cruéis.

Enormes fileiras de operários fogem ao perigo, temendo a borrasca e esquecendo o testemunho.

Entretanto, não fomos situados na obra a fim de nos rendermos ao pânico, nem o Mestre nos enviou ao trabalho com o objetivo de confundir-nos através de experiências dos círculos exteriores.

Fomos chamados a construir.

Naturalmente, deveremos contar com as mil eventualidades de cada dia, suscetíveis de nascer das forças contrárias, dificultando-nos a edificação; nosso dia de luta será assediado pela perturbação e pela fadiga. Isto é inevitável num mundo que tudo espera do cristão genuíno.

Em razão de semelhante imperativo, entre ameaças e incompreensões da senda, cabe-nos indagar, bem-humorados, à maneira do apóstolo aos gentios:

— “Se Deus é por nós, quem será contra nós?”

Francisco Cândido Xavier pelo espírito Emmanuel, 

livro Pão Nosso, capítulo 154.

Faça o download da apresentação utilizada durante o Estudo das Obras de Emmanuel que ocorrem todas as terças-feiras no Centro Espírita Casimiro Cunha, às 19:00 horas. 

Clique A.Q.U.I.

Para escutar a narração do texto basta clicar no aplicativo abaixo:

"NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO" PODE REDUZIR SALÁRIOS E ESTIMULAR CORRUPÇÃO

Por André Campos | 21/12/16 - publicado originalmente reporterbrasil.org.br.

Governo propõe que acordos entre empresas e sindicatos prevaleçam sobre a lei. Conheça negociações que colocavam os trabalhadores em risco e foram derrubadas pela Justiça

Jornadas de trabalho de 24 horas ininterruptas, revistas íntimas na entrada de empresas, redução de salários e até a prisão de sindicalistas acusados de receber vantagens para aprovar medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores.

Essas são algumas das consequências de acordos já celebrados entre sindicatos e empregadores no Brasil. Problemas que podem se multiplicar se for aprovada uma das principais mudanças defendidas pelo governo Michel Temer na reforma trabalhista.

O “negociado sobre o legislado”, como é conhecida a medida, consiste em deixar as negociações coletivas prevalecerem sobre o que está escrito na lei trabalhista.  A medida já era defendida no documento “Uma ponte para o futuro” – espécie de programa de governo lançado pelo PMDB em outubro do ano passado, quando o impeachment de Dilma Rousseff já era uma possibilidade concreta. E pode virar lei graças a dois projetos que tramitam na Câmara dos Deputados: o projeto de Lei (PL) 4193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD–TO), e o PL 4962/2016, de Júlio Lopes (PP–RJ).

Mais trabalho e menos salário

O desrespeito à jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais é uma das infrações mais comuns em acordos coletivos feitos nos últimos anos Atualmente, muitos são anulados pela Justiça justamente por contrariarem a legislação trabalhista. Mas o Judiciário tende a ficar de mão atadas com a prevalecia do negociado sobre o legislado.

Sindicatos e empregadores já podem negociar a compensação de horas, desde que isso não aumente a carga horária total, segundo a Constituição. Ou seja, os acertos podem prever o aumento da jornada em determinados dias, mediante a diminuição em outros. Mas a negociação entre empresas e sindicatos nem sempre respeita esse que é um dos direitos mais básicos da lei trabalhista.

Em Itatiba, interior de São Paulo, a prefeitura municipal “inovou” ao estabelecer com o sindicado dos servidores municipais um acordo coletivo prevendo jornadas de 24 horas seguidas para os bombeiros da cidade, acompanhadas por 48 horas de descanso. Assim, na melhor das hipóteses, trabalha-se 48 horas por semana. No pior cenário, a jornada chega a durar 72 horas por semana – muito além do limite de 44 horas semanais. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em 2014, confirmou que o acordo era ilegal.

Em 2013, o tribunal também se posicionou contra um acordo que permitia a redução do intervalo entre um dia e outro de trabalho para os funcionários de uma indústria no Porto de Vila do Conde, Pará. Acordo feito entre a companhia e o sindicato dos portuários, o descanso era de apenas seis horas. Arranjo que oferecia risco a saúde e segurança dos funcionários, segundo o Ministério Público do Trabalho, que pediu a anulação do acordo. Segundo a lei, o intervalo entre jornadas deve ser, no mínimo, de 11 horas.

A diminuição de salários é outra disputa comum nos tribunais. A prática é inconstitucional, salvo se negociada em acordos sindicais que, segundo decisões anteriores da Justiça, precisam oferecer contrapartidas para justificar a redução. Foi justamente a falta delas que levou o TST a anular um acordo do gênero em outubro de 2016. Ele previa uma diminuição de 12% no salário dos empregados de uma indústria instalada no Rio de Janeiro.

No Ceará, uma convenção coletiva assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Laticínios chegou ao ponto de endossar a realização de revistas íntimas nos funcionários. “A pretexto de resguardar o empregado contra revista íntima efetuada por pessoa do sexo oposto, a convenção terminou por autorizar as empresas a realizarem tal revista (por empregado do mesmo sexo), procedimento proibido por lei”, alertou a procuradora regional do Trabalho Evanna Soares na ação que conseguiu a anulação da cláusula. Revistas íntimas são aquelas em que os trabalhadores têm o próprio corpo vistoriado, em alguns casos até mesmo sendo obrigados a tirar suas roupas. A prática já foi considerada ilegal em diversos julgamentos do TST.

Corrupção nos acordos sindicais

Em casos mais graves, paira sob acordos considerados prejudiciais aos trabalhadores a sombra de acusações criminais. Um exemplo ocorreu em 2008, quando a Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante dois dirigentes sindicais e uma advogada ligados ao Sindicato dos Rodoviários de Campinas. Monitorados por um mês através de gravações sigilosas, eles foram acusados de solicitar propina de R$ 100 mil do plano de saúde aprovado na convenção coletiva da categoria. “Os investigados deixaram claro que, se fosse paga a quantia, eles militariam em prol dos interesses da empresa, até aumentando os valores do convênio médico”, afirmou à época o promotor de Justiça Luiz Alberto Bevilacqua.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a ação judicial relacionada ao caso segue tramitando na 1ª instância, em segredo de Justiça. Procurado, o Sindicato dos Rodoviários de Campinas não se manifestou.

Há até mesmo acordos coletivos que são cancelados por terem sido aprovados sem o aval dos trabalhadores da categoria. É o caso de uma convenção firmada entre o sindicato dos vigilantes (Sindivigilante) e as empresas de segurança privada do Rio Grande do Norte. “O sindicato não realizou a convocação dos trabalhadores para a discussão. O que se viu foi a criação de uma convenção coletiva sem a participação deles, sem a realização de uma única assembleia ou reunião”, afirmou em 2012 a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva. A convenção foi anulada naquele ano pelo Tribunal Regional do Trabalho no estado.

Em 2009, outro caso semelhante envolveu os funcionários das empresas de transporte coletivo no Ceará. Segundo o Ministério Público do Trabalho, embora existissem cerca de 15 mil trabalhadores no setor, somente 43 participaram da assembleia que aprovou a convenção coletiva – sendo que a maioria eram membros da diretoria da entidade. Um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, reverteu a decisão de instâncias inferiores que anulavam o documento. O Tribunal entendeu que ele representava a vontade da categoria, “ainda que se pudesse questionar a observância rigorosa dos requisitos e formalidades para aprovação da convenção.”

“Existe um grande número de ilegalidades que são cometidas nesses acordos”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho. Para ele, a proposta do governo que prevê nova lei privilegiando o negociado sobre o legislado será uma forma de legalizar essas situações, ignorando que a precariedade de representações sindicais “é uma realidade para muitas e muitas categorias do país”.

Reforma via judiciário

Enquanto a mudança na lei não vem, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que abrir mais espaço para as negociações coletivas é uma tendência na mais alta corte do país. Em setembro, numa decisão do ministro Teori Zavascki, o STF reverteu acórdão do TST que condenava uma empresa por deixar de pagar horas in itnere – o tempo gasto pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador até local de trabalho de difícil acesso. A postura da empresa baseou-se num acordo firmado com o sindicato. No ano passado, o ministro Roberto Barroso já tinha validado um acordo coletivo em outro caso semelhante, no qual um banco havia feito acordo prevendo quitar dívidas com trabalhadores que não entrassem na Justiça após o pagamento.

Para Valdete Severo, juíza do Trabalho na 4ª Região, decisões como estas vão impactar a forma como casos semelhantes serão julgados a partir de agora pela Justiça do Trabalho. Ela ressalta ainda que o STF tem colocado em pauta para julgamento, precisamente agora, diversos processos que abordam temas relacionados à reforma trabalhista encampada pelo governo. “Me parece difícil sustentar que isso não seja uma vontade de promover uma reforma trabalhista por meio do STF”, avalia a magistrada.

NÃO TROPECEMOS

“Jesus respondeu: Não há doze horas no dia? Se alguém andar de dia, não tropeça, porque vê a luz deste mundo.” — (JOÃO, CAPÍTULO 11, VERSÍCULO 9.)

O conteúdo da interrogativa do Mestre tem vasta significação para os discípulos da atualidade.

“Não há doze horas no dia?”

Conscientemente, cada qual deveria inquirir de si mesmo em que estará aplicando tão grande cabedal de tempo.

Fala-se com ênfase do problema de desempregados na época moderna. Entretanto, qualquer crise nesse sentido não resulta da carência de trabalho e, sim, da ausência de boa-vontade individual.

Um inquérito minucioso nesse particular revelaria a realidade. Muita gente permanece sem atividade por revolta contra o gênero de serviço que lhe é oferecido ou por inconformação, em face dos salários.

Sobrevém, de imediato, o desequilíbrio.

A ociosidade dos trabalhadores provoca a vigilância dos mordomos e as leis transitórias do mundo refletem animosidade e desconfiança.

Se os braços estacionam, as oficinas adormecem. Ocorre o mesmo nas esferas de ação espiritual. Quantos aprendizes abandonam seus postos, ale-gando angústia de tempo? Quantos não se transferem para a zona da preguiça, porque aconteceu isso ou aquilo, em pleno desacordo com os princípios superiores que abraça?

E, por bagatelas, grande número de servidores vigorosos procuram a retaguarda cheia de sombras.

Mas aquele que conserva acuidade auditiva ainda escuta com proveito a palavra do Senhor:

- Não há doze horas no dia? Se alguém andar de dia não tropeça.

Francisco Cândido Xavier pelo espírito Emmanuel, 

no livro "Pão Nosso", capítulo 153.

Para fazer o download da apresentação utilizada no Estudo de Obras de Emmanuel, que ocorre todas as terças feiras no Centro Espírita Casimiro Cunha às 19:00 horas, basta clicar A.Q.U.I.